DIRETORIA DO SINDPROF REUNIU COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE S. J. BATISTA

No dia 18/04/2011, a Diretoria do SINDPROF (Sindicato dos Professores Públicos Municipais de São João Batista – MA) reuniu-se com a Secretária de Educação Cleana Jacinto para discutir a Pauta de Reivindicação da categoria.

• PAUTA DE REIVINDICAÇÃO

1.      Pagamento da diferença FUNDEB, ano 2010;

2.      Conclusão do serviço das escolas de São José e Marly Sarney;

3.      Aumento Salarial 2011;

4.      Construção do prédio do Ateniense;

5.      Concurso público;

6.      Plano de saúde;

7.      Pós-Graduação;

8.      Prestação de Contas/2011 e outros assuntos de interesse educacional;

• Pagamento da diferença FUNDEB, ano 2010;

Sobre o pagamento da diferença do FUNDEB, ano 2010, a secretária disse que horas antes de acontecer a reunião recebeu um telefonema da prefeita pedindo para informar aos professores que não deu para pagar essa diferença na data marcada (antes de Sexta-feira Santa) por problemas no programa que faz a folha de pagamento, mas que iriam resolver esse problema e essa diferença seria paga junto com o próximo pagamento.

• Aumento Salarial/2011, Plano de Saúde e Pós-Graduação.

Segundo a secretária, é necessária a presença da prefeita para discutir esses itens. Portanto, ficou agendada uma reunião com a prefeita para a primeira semana de maio, provavelmente dia 05.

• Conclusão do serviço das escolas de São José e Marly Sarney e Construção do prédio do Ateniense

Os serviços das escolas de São José e do Marly Sarney irão continuar após cessarem as chuvas. Está previsto a demolição do prédio da escola Ateniense para o mês de maio e a construção após passar o período chuvoso. O projeto do prédio dessa escola já está pronto e será uma escola modelo, afirmou a secretária.

• Concurso realizado em 2010

A assessoria jurídica da prefeitura recorreu da decisão judicial que manda nomear os concursados do concurso realizado em 2010, confirmou a secretária.

• Prestação de Contas de 2011

Ainda não ocorreu nenhuma Prestação de Contas deste ano. O sindicato levou uma sugestão de cronograma para que o novo conselho do FUNDEB pudesse atualizar a prestações. Veja abaixo o cronograma de reuniões sugerido pelo sindicato:

MÊS REFERENTE	DIA E MÊS QUE DEVERÁ OCORRER A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Janeiro	28/04 (quinta-feira)
Fevereiro	02/05 (segunda-feira)
Março	10/05 (terça-feira)
Abril	28/05 (sábado)
Maio	22/06 (quarta-feira)
Junho	22/07 (sexta-feira)
Julho	22/08 (segunda-feira)
Agosto	23/09 (sexta-feira)
Setembro	19/10 (quarta-feira)
Outubro	24/11 (quinta-feira)
Novembro	19/12 (segunda-feira)
Dezembro	16/01/2012 (segunda-feira)

• Contratos

Outro assunto que foi debatido na reunião foi sobre a contração de servidores para a educação, como: professores, zeladores, vigias, secretários das escolas, etc. Segundo a secretária, a Secretaria de Educação está impossibilitada de contratar esses funcionários porque a Câmara aprovou apenas a contratação por um período de 3 meses e que já se esgotaram esses três meses e que se não tiver outro jeito de fazer essas contratações as aulas serão interrompidas. A secretária disse que irá mobilizar a sociedade para ir ao prédio da Câmara para tentarem sensibilizar os vereadores para a aprovação dos contratos temporários.

• Previsão do FUNDEB para 2011

A previsão é de aproximadamente 10.800.000,00. Fonte: Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional

Vejam abaixo os recursos do FUNDEB de janeiro a março.

Município: São João Batista                       UF: MA         Ano: 2011
Origens do FUNDEB

Fonte: Ministério da Fazenda/Tesouro Nacional (28/04/2011)

Estavam presentes na reunião os professores: Jadson Marcelo, Iracema, Rosilene, Valna, Gilson Marcos, Ailson (Bel), Marcos, Israel, Luis Fernandes, José Ribamar e Alexia Geovana (Baixinha).

O presidente do SINDPROF, o professor Israel Melônio, disse que irá se pronunciar na Tribuna Livre da Câmara no dia 30/04/11.

Fotos da reunião (depois as fotos serão publicadas)

Denúncia: FALTAM PROFESSORES PARA VÁRIAS DISCIPLINAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE SÃO JOÃO BATISTA

Há alguns anos, alunos da rede estadual de São João Batista têm concluído o Ensino Médio, mesmo sem ter tido aulas de algumas disciplinas. Isso vem ocorrendo porque o Estado não contrata professores que supram todas as necessidades das escolas, ou quando contrata não os paga e esses profissionais desistem do contrato, deixando os alunos sem aulas. Lembramos que já houve anos em que alguns professores trabalharam o ano inteiro e até hoje não receberam um único centavo. A área mais prejudicada é das Exatas com as disciplinas MATEMÁTICA, FÍSICA e QUÍMICA.

No ano passado, por exemplo, na escola ACRÍSIO FIGUEIREDO alunos do 1° ANO passaram o 1° semestre todo sem aulas de Química e o ano inteiro sem aulas de Física, já os do 2° ANO ficaram sem professor de MATEMÁTICA e de FÍSICA o ano inteiro. E caro leitor sabe como o problema foi resolvido? A escola atribuiu notas das disciplinas que os alunos tinham aulas para aquelas que não houve nenhuma aulinha por ano. Por exemplo, as notas de MATEMÁTICA foram atribuídas a FÍSICA e vice-versa.

Vale ressaltar que este ano já faltam professores para várias disciplinas nas três escolas da rede estadual, como veremos depois. Os diretores já comunicaram o pessoal da URE (Unidade Regional de Educação) e nada foi resolvido. No entanto, a Secretária de Educação, Olga Simão, usa os meios de comunicação para dizer que a greve dos professores, deflagrada pelo sindicato da categoria, no dia 1° de marco está prejudicando o ano letivo de 2011. Para a “nobre” secretária a greve prejudica os alunos, mas a falta de professores em sala de aula não.

Sabemos que a LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação) determina que sejam cumpridos, no mínimo, 200 (duzentos) dias letivos, por isso o calendário escolar deste ano foi elaborado contemplando 27 sábados com aulas, isso para que o ano letivo começasse em 21/02/2011 e terminasse 23/12/2011. Puro engodo. Primeiro porque o professor não é obrigado a trabalhar aos sábados em sala de aula e, se o fizer, terá direito a receber por hora extra e isso, nós sabemos que o Estado não paga. Segundo porque o Estado não tem transporte escolar para os alunos da rede estadual, vive sugando os municípios ao repassar vários irrisórios, segundo informações da Secretaria Municipal de Educação, insuficientes para pagar as despesas. Terceiro porque, mesmo que o município disponibilize o transporte, boa parte dos alunos e dos pais não aceita as aulas dos sábados e não seria justo que trabalhássemos com apenas 1/3 ou 2/3 dos alunos.

Ainda em relação ao cumprimento dos 200 dias letivos, lembramos que aqui em São João Batista, os professores aderiram à greve apenas no dia 14 de março e as aulas foram iniciadas desde o dia 21 de fevereiro apenas com os professores efetivos, pois os contratados ainda não haviam sido chamados pela URE para assinar seus respectivos contratos. Lembramos também que, nesse período, mais de 80% dos alunos das três escolas não assistiram às aulas por falta de transporte e os poucos que compareceram às escolas tinham aulas apenas dos professores efetivos, ou seja, dois ou três horários no máximo. Essa situação continua quase igual, pois ainda faltam professores para várias disciplinas como foi exposto acima. Diante do exposto, faço um questionamento: Como a URE procederá para que os 200 dias letivos sejam garantidos a todos os alunos? Percebe-se claramente que os 200 dias letivos, previstos em lei, já estão totalmente comprometidos, independente da greve, pois os professores que forem contratados posteriormente não ministrarão aulas referentes aos meses de fevereiro a abril. Voltando à questão dos sábados, para provar que se trata de engodo, como afirmamos anteriormente, saibam que até hoje (18 de abril) já passaram cinco sábados de aula e não houve aula nenhuma. Sobre as aulas de sábados, os professores estão sendo orientados a registrar conteúdos como se as aulas tivessem sido dadas. Mas no final do ano todos os formulários serão preenchidos como se tudo tivesse ocorrido dentro da lei.

Será que é essa a educação que os pais e os alunos esperam e têm direito de receber? Se for, continuem calados e fingindo que está tudo bem. Se não estão satisfeitos, lutem, reivindiquem, busquem seus direitos, deixem claro para a governadora que a insatisfação é geral e não apenas dos professores. Ajudem-nos a mostrar que a greve não reivindica apenas melhorias salariais, como a governadora diz, mas melhorias em todos os aspectos da educação.

Vejamos abaixo a real situação de cada escola para o ano de 2011:

    CENTRO DE ENSINO “ACRÍSIO FIGUEIREDO”

Segundo a professora Yolanda, os alunos estão ainda sem algumas disciplinas, como:

·   No matutino: QUÍMICA para os 1º ANO A, B e C e 3º ANO (turma única) e FÍSICA para os 2º A e B e 3º ANO (turma única).

·   No vespertino: FÍSICA para o 1º ANO A, os 2º ANO A, B e C e o 3º ANO (turma única) e BIOLOGIA para o 3º ANO (turma única).

Segundo a professora, a escola também apresenta outros problemas, tais como:

1. O professor de FILOSOFIA do matutino e vespertino está pensando em desistir do emprego, caso isso ocorra será mais uma disciplina sem professor;

2. O professor de HISTÓRIA, que acumula o cargo de diretor, pouco tem ido às salas por falta de tempo e excesso de problemas a resolver na escola;

3. Devido a um projeto de EDUCAÇÃO FÍSICA, elaborado durante o período da greve, com o objetivo de estimular os esportes, todas as sextas-feiras duas turmas são dispensadas de assistir às aulas para se deslocarem ao Ginásio da cidade a fim de realizarem uma partida cuja duração é de 40 minutos, ou seja, nesses dias as turmas dispensadas não têm aulas. Além disso, dois professores sempre são dispensados de suas aulas para acompanharem as turmas que realizarão os jogos, ou seja, os alunos que permanecem na escola ficam sem esses horários.

4. Outro caso é da professora de LÍNGUA INGLESA que está grávida e precisará tirar licença maternidade. Vale lembrar que esse é um direito da professora, portanto, cabe ao estado contratar um professor para ficar em seu lugar durante o período de licença, ou seja, seis meses. Sendo assim é mais uma disciplina que os alunos ficarão sem ter durante os seis meses de licença da professora se o estado não contratar, que é o que poderá acontecer.

 CENTRO DE ENSINO “DEP. JOSÉ RIBAMAR DOMINICI”

Os alunos também estão sem algumas disciplinas, como:

·    No vespertino: FÍSICA para o 1º ANO A e B, o 2º ANO (turma única) e os 3º ANO A e B e MATEMÁTICA para o 1º ANO B, o 2º ANO (turma única) e os 3º ANO A e B, QUÍMICA, para o 2º ANO (turma única) e LÍNGUA INGLESA para os 3º ANO A e B, fora o caso da professora de HISTÓRIA (1º ANO A e B, 2º ANO (turma única) e 3º ANO A e B) que ainda não foi à escola e os alunos também estão sem ter aulas dessa disciplina.

      CEMA

      Nessa escola os alunos da (o) 6ª série/7º ANO e da (o) 8ª série/9º ANO estão sem professor de MATEMÁTICA.

     É bom lembrar, caro leitor, que os gestores dessas escolas já informaram a URE (Unidade Regional de Educação) de VIANA sobre essas problemáticas.







DIRETORIA DO SINDPROF AGENDA UMA REUNIÃO COM A PREFEITA E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

A Diretoria do SINDPROF (Sindicato dos Professores Públicos Municipais de São João Batista – MA) esteve reunida no dia 13/04, às 9 horas na sede do Sindicato, Rua Nova, Nº 41 – Centro. Nessa reunião o presidente Israel Melônio informou aos demais membros da diretoria que está agendada uma reunião com a prefeita Surama e a secretária de educação Cleana para o dia 18/04, às 16 horas, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Humberto de Campos. Estavam presentes nessa reunião da diretoria os professores: Luis Fernandes, Iracema, Joel, Raimundo José, Valna, Gilson, Bel, Marcos, Jadson Marcelo, José Ribamar, Jucelino, Valter e Rosilene. Nessa reunião do sindicato teve um sorteio de um boné e uma camisa da CUT (entidade ao qual o sindicato é filiado). Quem ganhou o boné foi o professor Marcos e a camisa foi a professora Rosilene.

Pauta de Reivindicações:

1.      Rateio do FUNDEB ano 2010;

2.      Plano de Saúde;

3.      Pós-Graduação;

4.      Reajuste salarial, entre outros assuntos de interesse da categoria e da melhoria educacional.