A reunião foi realizada no dia 19/05 (quinta-feira), às 17 horas e foi bastante longa, terminou às 8h30min.
Estavam na reunião o presidente do sindicato, Israel Melônio, a prefeita Surama, a secretaria de educação, Cleana Jacinto, os professores Luís Fernandes, Marcos, Joel, Raimundo José, Eliane, Jadson Marcelo, Gilson Marcos, Valter, Richardson, Joran (presidente do Conselho do FUNDEB) e José Ribamar.
Veja a pauta da reunião:
Item 1 – SITUAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
Segundo o presidente do sindicato, professor Israel, o promotor de justiça local deu como sugestão a decretação de uma Medida Provisória pela prefeita. “A Medida Provisória não pode ser decretada porque a Lei Orgânica Municipal não assegura essa ação”, afirmou a prefeita Surama Soares. A prefeita disse que vai reformular o projeto que tratar sobre a contratação e reenviará à Câmara e que mobilizará a sociedade para ir até o prédio do Legislativo com a tentativa de sensibilizar os membros desse poder.
Item 2 – CONSTRUÇÃO DO ATENIENSE E CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE SÃO JOSÉ E REFORMA DA ESCOLA MARLY SARNEY.
A Secretaria de Obras já foi orientada a fazer a demolição do prédio da escola Ateniense para que seja iniciada a construção do novo prédio. Construção que está prevista para iniciar a partir que a chuvas cessarem, disse a prefeita.
Quanto à reforma e ampliação da escola do povoado São José e da escola Marly Sarney no centro da cidade, a prefeita disse que as obras foram iniciadas e que é de responsabilidade da empresa que foi contratada e que só irá receber as escolas quando o serviço for concluído.
Item 3 – SITUAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE
A prefeita disse que não será possível o convênio com nenhuma empresa de planos de saúde.
Item 4 – INCLUSÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO
A inclusão de Pós-Graduação será feita somente após a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), afirmou a prefeita. Segundo a Secretária de Educação, Cleana Jacinto, se incluir a Pós-graduação não será feito reajuste salarial e se fizer o reajuste não incluirá a Pós-graduação.
Item 5 – AUMENTO SALARIAL
Temos que formar a comissão para a reformulação do PCCS e a partir dessa reformulação discutir todas essas situações (Pós-graduação, reajuste salarial, aplicação do Piso Salarial Nacional, etc.), afirmou a prefeita. No entanto, a prefeita disse que iria pedir para o contador da prefeitura fazer uma simulação de folha de pagamento para ver as possiblidades de um reajuste e sugeriu que o sindicato fizesse também uma simulação. Foi colocado também na reunião a possiblidade dos aprovados no concurso de 2010 ganharem na Justiça e terem que ser nomeados, aumentando assim o número de efetivos, o que também aumentaria a folha de pagamento. Logo, foi pedido também que para essa simulação fosse observado também essa situação. Está agendada a primeira reunião do novo Conselho do FUNDEB para dia 26/05/11 (quinta-feira). Nessa reunião serão analisadas as prestações de conta de janeiro a março de 2011. Está prevista também uma reunião da Comissão de Reformulação do PCCS para o dia 10 de junho de 2011.
EXTRA PAUTA
A prefeita disse que recebeu uma ligação de uma mãe de aluno reclamando sobre o transporte escolar. O problema está relacionado às más condições da estrada, ressaltou a prefeita. Mas está buscando convênios junto aos governos estadual e federal para arrumar a estrada que liga o povoado Vertente ao povoado Santana. A prefeita já levou ao conhecimento do governo do estado a situação da escola que foi iniciada no povoado de Santana e não foi terminada. Segundo a prefeita irão retomar o serviço. A prefeitura está buscando recursos para fazer um Posto de Saúde no povoado Campinas, próximo a entrada da estrada que vai para o povoado Guaribal, disse a prefeita.
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